FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO

FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO

LDB

(o que sabemos)

- Considerando que, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n.o 9.394/1996, a organização da educação nacional dar-se-á por diferentes níveis e modalidades.

- A educação básica compreende a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.

- A carga horária mínima anual exigida para a educação básica é de 800 horas, distribuídas por, no mínimo, 200 dias letivos de trabalho escolar.

- Conforme disposto na LDB, a formação do docente, para atuar na educação básica, incluirá prática de ensino de, no mínimo, 300 horas.

- A educação de jovens e adultos (EJA) é uma modalidade educacional que visa atender àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos. A essa modalidade é assegurado o acesso no nível fundamental para os maiores de 15 anos, e no nível médio, para os maiores de 18 anos.

- Segundo a Lei 9394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional):

1. A  Educação básica é formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
2. A educação escolar compõe-se de:

• I – Educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e médio; e 
• II – Educação superior.

3. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, é obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira.
4.  O ensino médio, etapa final da educação básica, deve ter duração mínima de 3 anos.





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ECA (o que sabemos)

- O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n.o 8.069/1990, dispõe sobre a proteção integral da criança e do adolescente, que devem gozar de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana.

- O ECA considera como criança a pessoa de zero a doze anos de idade incompletos, e adolescente de doze anos completos aos   dezoito anos de idade.

- Compete aos dirigentes de estabelecimentos de ensino  comunicar ao conselho tutelar os casos de maus-tratos envolvendo seus alunos, a reiteração de faltas injustificadas  e de evasão escolar e os casos de elevados níveis de repetência.

- É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos  de idade, salvo na condição de aprendiz. Considera-se aprendizagem a formação técnico-profissional ministrada  segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor, ou seja, o aprendiz não pode ser caracterizado como  empregado.

- Pena de detenção, de seis meses a dois anos, pode ser aplicada ao responsável por estabelecimento de ensino que privar a criança ou o adolescente de sua liberdade, sem que o indivíduo estivesse em flagrante de ato infracional ou inexistindo ordem escrita da autoridade judiciária competente.

-  Segundo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), Lei 8069/90, são considerados crianças e adolescentes os sujeitos dentro das seguintes faixas etárias: crianças: até 12 anos de idade incompletos; adolescentes: entre 12 e 18 anos de idade.
 

Constituição Federal de 1988

- Aos docentes da rede pública de ensino o ingresso por concurso público de provas e títulos  é obrigatório.

- Aos profissionais da educação escolar pública, seja da rede federal, estadual ou municipal, é garantido pela Constituição  um piso salarial profissional nacional.


- Anualmente, da receita resultante de impostos, incluída a proveniente de transferências, a União aplicará 18%, e os  estados, o DF e os municípios, 25%, no mínimo, na  manutenção e desenvolvimento do ensino.

Vigotsky

- Vigotsky identifica dois níveis de desenvolvimento: um que se refere às conquistas já efetivadas, nível de desenvolvimento real; e outro, de desenvolvimento potencial, que se relaciona às capacidades a serem construídas. Entre esses dois níveis, se localiza a zona de desenvolvimento proximal.

Paulo Freire

-  Paulo Freire, um dos maiores educadores brasileiros, propunha uma concepção pedagógica que articulasse conhecimento e formação política.

- Para a teoria freiriana, a função da escola é preparar criticamente o indivíduo, integrando-o à sociedade, contribuindo para a transformação social, por meio de uma    prática criativa, participativa, dialógica e conscientizadora.





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Pedagogias

 - A Educação Brasileira, ao longo de sua história, foi marcada por diferentes pedagogias:

1. Pedagogia Tradicional - Herbart
2. Pedagogia da Escola Nova - Dewey
3. Pedagogia Libertadora - Paulo Freire
4. Pedagogia Histórico-Crítica - Dermeval Saviani

Método:


- Método da Pedagogia Libertadora - Vivência, temas geradores, problematização, conscientização e ação política.

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- Método da Escola Nova - Atividade, problema, hipótese, coleta de dados e experimentação.

• A finalidade da escola é preparar para a vida. Portanto, a escola deve ser viva, alegre, cheia de desafios, num processo ativo centrado no aluno.

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- Método Tradicional - Preparação, apresentação, assimilação, generalização e aplicação;

•     A atuação da escola consiste na preparação intelectual e moral dos alunos. O compromisso da escola é com a cultura; os problemas sociais pertencem à sociedade.

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- Método Histórico-Crítico - Prática social, problematização, instrumentalização, catarse e prática social.

• A difusão de conteúdos é a tarefa primordial da escola. Os conteúdos são indissociáveis da realidade social. Busca-se a apropriação do saber pelos alunos.

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-  Pedagogia Tecnicista.O papel da escola é produzir indivíduos “competentes” para o mercado de trabalho.

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 - As tendências pedagógicas são definidas a partir das finalidades sociais da escola e se manifestam na prática docente. Podemos classificar essas tendências em dois grandes grupos: as liberais e as progressistas. São consideradas tendências liberais as pedagogias: Tradicional, Renovada Progressivista, Renovada Não-Diretiva e Tecnicista.

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 - A Educação está diretamente relacionada com a sociedade. Diferentes perspectivas dessa relação são consideradas em três grandes grupos.

• Otimismo Pedagógico: A função da educação é resolver todos os problemas sociais.
• Realismo Pedagógico: A função da educação é fazer o trabalho mais avançado possível, apesar dos limites impostos pelo momento histórico.
• Imobilismo Pedagógico: A função da educação é a reprodução da sociedade.

 - O trabalho e a educação são elementos fundamentais do processo de construção da cidadania. A cidadania exige deveres e direitos. Os direitos são classificados em três níveis: civis, políticos e sociais.

1. Direitos civis: Direitos necessários à liberdade individual.
2. Direitos políticos: Respeito à participação e representação em sindicatos, partidos, etc.
3. Direitos sociais: Respeito ao bem-estar do indivíduo: segurança, trabalho, lazer, educação e saúde, entre outros.

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- A escola brasileira contemporânea enfrenta um grande desafio, qual seja o de garantir a aprendizagem a todos os seus alunos. Só se consegue atingir esse objetivo, quando a escola assume que as dificuldades de alguns alunos não são apenas deles, mas resultam em grande parte do modo como o ensino é ministrado, como a aprendizagem é concebida e avaliada. A escola precisa se tornar apta para responder às necessidades de cada um dos seus alunos, de acordo com suas especificidades. Nesse sentido, um dos temas mais relevantes a serem considerados na atuação docente é: a questão da inclusão e da diversidade.

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 - A escola contemporânea tem assumido várias funções sociais, mas não pode deixar de cumprir bem o seu papel: Garantir aos alunos a apropriação dos conhecimentos historicamente acumulados.

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- Sobre o Projeto Político Pedagógico,

• Deve ser elaborado coletivamente.
• Deve contemplar as demandas da comunidade atendida.
• Deve partir de amplo e aprofundado processo de diagnóstico, análise e proposição de alternativas.
• Deve atender as características e necessidades do alunado.
• O Projeto Político Pedagógico deve partir de um processo de diagnóstico rigoroso da realidade a ser atendida.
  
  
   - Considere os seguintes pressupostos a respeito da elaboração de um projeto político-pedagógico:
  
  
  
  1. A LDB 9394/96 dá às escolas liberdade e responsabilidade para elaborar sua proposta pedagógica, incluindo currículo e organização escolar.
  2. A equipe pedagógica e administrativa da escola deve coordenar o processo de discussão, elaboração e efetivação do projeto político-pedagógico.
  3. O projeto político-pedagógico deve ser produto da reflexão coletiva e, portanto, deve ser construído no interior da singularidade de cada escola.
  
  

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 - Segundo os princípios da avaliação da aprendizagem,

• Diagnóstico: Coleta dados relevantes, através de instrumentos que expressem o estado de aprendizagem do aluno, tendo em vista objetivos e capacidades que se pretende avaliar.
• Dimensão Técnica ou Burocrática: Tem caráter classificatório, somativo, controlador, com o objetivo de certificação; traduz-se em registros quantitativos e medidas de produtos definidores da promoção ou reprovação dos alunos.
• Portfólio: Organiza e arquiva registros das aprendizagens dos alunos, selecionados por eles próprios, com intenção de fornecer uma síntese de seu percurso ou trajetória de aprendizagem.
• Dimensão Formativa ou Continuada: Tem função processual, descritiva e qualitativa, sinalizadora do patamar de aprendizagens consolidadas pelo aluno e de suas dificuldades ao longo do trabalho.

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O Professor: 

 - O professor, para desempenhar sua função, precisa basear seu trabalho em três eixos fundamentais:

• Domínio teórico-prático dos conteúdos da disciplina, domínio de métodos para encaminhar didaticamente esses conteúdos e compromisso com a aprendizagem dos alunos.

- A relação professor-aluno deve estar baseada no respeito e na responsabilidade.
- A equipe de profissionais da escola deve ter preocupação com a organização de uma escola da melhor
qualidade possível.
- Os profissionais da escola devem incentivar a maior e melhor participação dos pais.

-  É preciso que os professores se conscientizem de que os alunos das escolas públicas, em sua maior parte expostos a processos de exclusão social, são capazes de aprender: não possuem deficiências lingüísticas ou culturais.

- Por determinação federal, o Ensino Fundamental passa de 8 para 9 anos de duração.
- A avaliação na escola é uma mera formalidade burocrática.
- O Planejamento (processo coletivo de discussão do trabalho pedagógico) e o Plano (registro objetivo do que será desenvolvido) são algumas das condições necessárias da prática docente.
- A avaliação visa não apenas rotular os alunos (fortes, médios ou fracos), mas fundamentalmente poder intervir no processo, ou seja, reencaminhar o ensino para que o aluno aprenda.



 - Uma escola pública de qualidade exige que se repensem as relações de trabalho vividas na prática pedagógica.Nesse sentido, as relações humanas dos profissionais da escola precisam estar baseadas emdeterminados princípios.

• Avaliações contínuas.
• Trabalho articulado.
• Objetivos comuns.
• Planejamento participativo.

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A gestão democrática: 

- A gestão democrática da escola passa, entre outras questões, pelo fortalecimento e pela consolidação de mecanismos de participação da comunidade escolar. Esses mecanismos prevêem: o incentivo à eleição de diretores, conselhos escolares, grêmios estudantis e democratização dos processos de decisão.

- A gestão democrática das escolas é desenvolvida de modo coletivo, com a participação de todos os segmentos nas decisões e encaminhamentos, existindo um órgão máximo da escola, que é: o conselho escolar.

 - A gestão democrática da escola passa pelo fomento de diferentes ações: 

1. Democratização dos processos de decisão na escola.
2. Consolidação de mecanismos de participação da comunidade escolar.
3. Eleição de diretores, conselhos escolares e grêmio estudantil, entre outros.

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Tecnologias: 
 - Sobre a utilização das novas tecnologias de informação e comunicação na educação:

1. Laboratórios de informática.
2. Apoio técnico ao professor nas atividades nos laboratórios.
3. Tempo disponível para a prática e domínio das ferramentas e programas (para os professores e alunos).
4. Desenvolvimento de atividades que incentivem a comunicação e colaboração do grupo.

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 - O Governo Federal estabeleceu, através do MEC, as Diretrizes Curriculares Nacionais, que procuram, entre outras questões, resgatar historicamente a contribuição dos negros na construção e formação da sociedade brasileira. Tais diretrizes estabelecem: obrigatoriedade do ensino de história da África e dos africanos no currículo escolar do Ensino Fundamental e Médio.

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DCEs:
 - As Diretrizes Curriculares para a Educação Pública do Estado do Paraná traçam estratégias que visam nortear o trabalho dos professores e garantir a apropriação do conhecimento pelos estudantes da rede pública. As construções das Diretrizes tiveram marcas bem precisas:  A horizontalidade (envolveu todas as escolas e Núcleos Regionais de Educação do estado) e a representatividade (sintetiza a voz dos professores das escolas públicas paranaenses).

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Teoria:
 - O domínio de um corpo teórico atualizado pela reflexão coletiva poderá conferir aos professores:

1. desenvolvimento de trabalho coletivo.
2. possibilidade de construção de instrumental didático.
3. alternativas metodológicas.

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 Dermeval Saviani: 


 - “Na verdade, todo sistema educacional se estrutura a partir da questão do trabalho, pois o trabalho é a base da existência humana, e os homens se caracterizam como tais na medida em que produzem sua própria existência, a partir de suas necessidades. Trabalhar é agir sobre a natureza, agir sobre a realidade, transformando-a em função dos objetivos, das necessidades humanas. A sociedade se estrutura em função da maneira pela qual se organiza o processo de produção da existência humana, o processo de trabalho”.
Essa afirmação de Dermeval Saviani resume os fundamentos conceituais da proposição do: trabalho como princípio educativo.


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 Educação Profissional:
 - A Educação Profissional no Brasil, nas suas propostas progressistas, utiliza o termo “politecnia”. Esse conceito significa: domínio de diferentes técnicas, equipamentos e métodos e dos princípios científicos e tecnológicos que embasam os processos produtivos.


 - Com relação às novas perspectivas da Educação Profissional no Brasil, considere as seguintes atribuições:

1. Preparar cidadãos para a inserção no mundo do trabalho e contribuir para a integração da economia do país com os mercados globalizados.
2. Contribuir, através da intensa articulação com o setor produtivo e as organizações sociais, para expandir a empregabilidade e a possibilidade de geração de renda pelos educandos.
3. Melhorar as condições de empregabilidade, contribuindo para a promoção do desenvolvimento.

 Decreto 5154/04, que trata da Educação Profissional no Brasil:

1. Integração entre Educação Geral e Profissional.
2. Formação unitária e politécnica para o Ensino Médio Integrado.
3. Formação geral e específica.
4. Trabalho como princípio educativo.

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Dimensões das Políticas Educacionais Contemporâneas:

1. Democratizar o acesso e garantir a permanência de crianças e jovens nas escolas brasileiras.
2. Democratizar a gestão.
3. Construir a qualidade social da educação.
4. Ampliar o ensino fundamental para 9 anos, garantindo o ingresso de crianças de 6 anos no ensino fundamental.

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Concepção progressista de didática:

1. É um modo crítico de desenvolver uma prática educativa.
2. Deve servir como mecanismo de tradução prática no exercício educativo.
3. É sustentada por decisões filosófico-políticas e epistemológicas sobre um projeto histórico de desenvolvimento.

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 - A Pedagogia no Brasil, ao longo de sua história, teve diferentes perspectivas. No momento atual, busca: a formação científica e unitária, com sólida formação teórica, prática e política, que tenha como eixo a indissociabilidade entre docência, gestão e pesquisa.



 - O Conselho Escolar, um dos órgãos da estruturação de uma gestão democrática, compõe-se exclusivamente de representantes de diferentes segmentos do corpo docente, funcionários, pais e alunos.
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 - O pedagogo exerce um papel fundamental na concretização de uma escola da melhor qualidade possível no momento histórico atual. Nesse sentido, a sua função básica é: orientar, acompanhar e avaliar o processo pedagógico.
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- O currículo, cerne da educação escolar, é um fenômeno histórico. Sobre o assunto, considere as seguintes características:

1. Ação, trajetória, caminhada construída coletivamente.
2. Processo dinâmico, mutável, sujeito a inúmeras influências, portanto, aberto e flexível.
3. Resultado de forças sociais, políticas e pedagógicas que expressa a organização de saberes vinculados à construção de sujeitos sociais.
4. Expressão de uma concepção de pessoa, sociedade, conhecimento e cultura.

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 Os teóricos denominados crítico-reprodutivistas:
- elaboraram diferentes teorias, mas todas com uma raiz comum: afirmam que a educação é reprodutora das relações sociais.

1. Teoria do sistema de ensino enquanto violência simbólica - Bourdieu e Passeron.
2. Teoria da escola dualista. Baudelot e Establet.
3. Teoria da escola enquanto aparelho ideológico de estado - Althusser.

- O projeto político-pedagógico da escola deverá ser permanentemente avaliado nas dimensões discriminadas em:

1. Conteúdos de ensino, metodologias e avaliação.
2. Planejamento e organização do tempo pedagógico (calendários, horários, reuniões) e atividades dos setores.
3. Tecnologias educacionais e instrumentos didáticos.
4. Relações professor/aluno/escola/comunidade.

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 - Sobre avaliação: 

1. As formas de avaliação devem possibilitar a redefinição do trabalho pedagógico.
2. A avaliação diagnóstica assume o caráter de auxílio na identificação das dificuldades e do real aprendizado do aluno.
3. A avaliação prognóstica é a avaliação aplicada antes do início das ações educativas e tem como finalidade realizar um levantamento de dificuldades que poderão ocorrer.
4. A avaliação que acontece durante todo o processo de aprendizagem é denominada avaliação contínua.

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